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Formações JM 2026

O JM em parceria com a ACIN Academy promove, ao longo de 2026, um plano anual de formação especializada, dirigido a profissionais, empresas e entidades que atuam nas áreas da contratação pública, gestão contratual, empreitadas de obras públicas e procedimento administrativo.
As ações de formação têm como objetivo atualizar conhecimentos, reforçar competências técnicas e promover uma aplicação prática e rigorosa da legislação em vigor, respondendo às exigências atuais do setor público e privado.
As formações serão ministradas por formadores com reconhecida experiência, com conteúdos estruturados, orientados para a prática e adaptados à realidade profissional dos participantes.
Consulte abaixo o calendário das formações previstas para 2026 e obtenha informação detalhada sobre conteúdos, datas e condições de inscrição.

Programa

Análise e avaliação de propostas (Regime online)

Módulo 1 26 de fevereiro (das 14h00 às 18h00)

1. Análise e avaliação de propostas - considerações gerais;
2. Análise de propostas: as causas de exclusão de propostas;
3. O regime de suprimento das propostas;
Módulo 2 27 de fevereiro (das 14h00 às 18h00)

4. O critério de adjudicação;
5. O critério de desempate;
6. Avaliação de propostas - em especial, o modelo de avaliação das propostas.
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Orador: Dr. Marco Real Martins

Utilizar a Inteligência Artificial para melhorar o Trabalho (Regime online)

Módulo 1 11 de março (das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00)

1. Benefícios e desafios da adoção da Inteligência Artificial no trabalho: Riscos, oportunidades, mudanças em curso e tendências;
2. Criação de conteúdo com Inteligência Artificial: Texto, imagem, vídeo e organização;
3. Aplicação da utilização de ferramentas em tarefas do dia-a-dia: Planificação de tarefas, redação de e-mails e documentos, gerar relatórios e resumos, apoio a reuniões, criação de conteúdo visual;
4. O prompting: Estrutura de um bom prompt e tipos de prompting.
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Orador: Dr. Nuno Queiroz de Andrade

Código dos Contratos Públicos (Regime online)

Módulo 1 19 de Março (das 14h00 às 18h00)

1. Disposições gerais;
2. Tramitação do Ajuste direto;
3. Tramitação da Consulta Prévia.
Módulo 2 20 de Março (das 14h00 às 18h00)

4. Tramitação do Concurso Público;
5. Tramitação do Concurso Limitado por prévia Qualificação.
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Orador: Dr. Marco Real Martins

Gestor do Contrato (Regime online)

Módulo 1 16 de Abril (das 14h00 às 18h00)

1. O papel do gestor de contrato;
2. Designação do Gestor: Por quem? Quando? Quem?
3. Competências do Gestor.
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Orador: Dr. Marco Real Martins

Revisão de Preços (Regime online)

Módulo 1 8 de Maio (das 14h00 às 18h00)

1. Considerações gerais;
2. Revisão de preços extraordinária - breve nota histórica;
3. Revisão de preços ordinária.
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Oradores: Dr. Marco Real Martins e Dr. Nuno Oliveira Antunes

Nova Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 (ECO360) (Regime online)

Módulo 1 29 de maio (das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00)

1. ECO 360 e principais conceitos básicos;
2. Critérios de adjudicação com fatores de sustentabilidade;
3. Integração da sustentabilidade nos critérios de adjudicação;
4. Procedimentos e ferramentas para compras sustentáveis;
5. Estudo de casos Práticos e discussão.
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Oradora: Drª. Isabel Ribeiro

Regime Geral de prevenção da corrupção (Regime online)

Módulo 1 8 de junho (das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00)

1. Enquadramento Geral;
2. Políticas e medidas de prevenção da corrupção e infrações conexas;
3. Programa de cumprimento normativo;
4. Medidas aplicáveis às Entidades Públicas;
5. Medidas aplicáveis às Pessoas;
6. Coletivas de Direito Privado;
7. Regime sancionatório;
8. Regime contraordenacional;
9. Responsabilidade disciplinar;
10. Inspeções-gerais e entidades equiparadas e inspeções regionais.
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Oradora: Drª. Fernanda Maria dos Santos Ribeiro

Proteção de Denunciantes e Gestão de canais de denúncias (Regime online)

Módulo 1 9 de junho (das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00)

1. Enquadramento conceptual e legal;
2. Denúncias internas e externas;
3. Garantias de segurança e medidas de proteção;
4. Contraordenações e Coimas;
5. Implementação prática e gestão de canais de denúncias.
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Oradora: Drª. Fernanda Maria dos Santos Ribeiro

Instrução, Formação e Execução do Contrato de Empreitada de Obras Públicas (Regime online)

Módulo 1 18 de Junho (das 14h00 às 18h00)

1. Noção e enquadramento legal do regime das empreitadas de obras públicas;
2. Diretor de fiscalização da obra vs gestor do contrato;
3. Da instrução de um procedimento de formação de um contrato de empreitada de obra pública: do projeto de execução aos restantes elementos que compõe um caderno de encargos em procedimentos de contratos de empreitadas;
4. Da revisão do projeto;
5. Documentos da proposta em procedimentos de contratos de empreitadas;
Módulo 2 19 de Junho (das 14h00 às 18h00)

6. Modificação objetiva do contrato - em especial, os Trabalhos complementares;
7. Trabalhos a menos;
8. Suspensão de trabalhos pelo Dono de obra;
9. Suspensão de trabalhos pelo Empreiteiro;
10. Prorrogação de prazo da empreitada;
Módulo 3 2 de Julho (das 14h00 às 18h00)

11. Adiantamentos;
12. Plano de trabalhos;
13. Divergências da proposta em procedimentos para formação de contrato de empreitada;
14. Plano de pagamentos;
15. Medição dos trabalhos - em especial, os Autos;
Módulo 4 3 de Julho (das 14h00 às 18h00)

16. Receção provisória;
17. Receção definitiva;
18. Defeitos da obra;
19. Garantia da obra;
20. Liberação da caução;
21. Responsabilidade do projetista;
22. Resolução do contrato.
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Oradores: Dr. Marco Real Martins e Dr. Nuno Oliveira Antunes

Tribunal de Contas (Regime online)

Módulo 1 17 de Setembro (das 14h00 às 18h00)

1. Âmbito da jurisdição do Tribunal de Contas;
2. Fiscalização prévia do Tribunal de Contas: incidência e exclusões;
3. Em especial, a relação (ou aparência de relação) contratual para efeitos de fiscalização prévia;
Módulo 2 18 de Setembro (das 14h00 às 18h00)

4. A instrução dos procedimentos para fiscalização prévia;
5. Fiscalização sucessiva e concomitante;
6. Responsabilidade financeira.
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Orador: Dr. Marco Real Martins

Introdução ao POWER BI aplicado à Área Financeira nas Autarquias Locais (Regime online)

Módulo 1 21 de setembro (das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00)

1. Introdução e fundamentos;
2. Processo ETL;
3. Modelos de Dados;
4. Linguagem DAX;
5. Dashboards
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Orador: Dr. Ricardo Portela

Ferramentas Digitais e Inteligência Artificial na Área Financeira das Autarquias (Regime online)

Módulo 1 28 de setembro (das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00)

1. Introdução e Fundamentos;
2. Ferramentas Digitais - Apresentação e desenvolvimento prático;
3. Inteligência Artificial - Apresentação e desenvolvimento prático.
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Orador: Dr. Ricardo Portela

O código do procedimento administrativo (Regime online)

Módulo 1 15 de Outubro (das 14h00 às 18h00)

1. Âmbito de aplicação;
2. Princípios gerais da atividade administrativa;
3. Órgãos colegiais; delegação de competências;
4. Regime comum do procedimento administrativo;
5. As conferências procedimentais em especial;
Módulo 2 16 de Outubro (das 14h00 às 18h00)

6. Procedimento do acto administrativo;
7. Invalidade do acto administrativo;
8. Revogação e anulação do acto administrativo;
9. Execução do acto administrativo;
10. Procedimento e regime substantivo dos regulamentos;
11. Impugnações administrativas.
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Orador: Dr. Marco Real Martins

Oradores

Marco Real Martins

Advogado, Mestre em Direito

Distinções:

  • Vencedor do prémio de “Advogado do Ano” na categoria de Public Law (Direito Público) atribuído pelos prestigiados Forty under 40 (que avalia advogados com idade inferior a 40 anos em atividade na Península Ibérica), em 2020.
  • Finalista do prémio de “Advogado do Ano” na categoria de Public Law (Direito Público) atribuído pelos prestigiados Forty under 40 (que avalia advogados com idade inferior a 40 anos em atividade na Península Ibérica), em 2019, 2021 e 2022.
  • Advogado indicado no Diretório Internacional “Best Lawyers in Portugal 2023 Edition Awards”, “Best Lawyers in Portugal 2022 Edition Awards”, “Best Lawyers in Portugal 2021 Edition Awards” e “Best Lawyers in Portugal 2020 Edition Awards” nas categorias de Administrative Law (Direito Administrativo) e Public Law (Direito Público).

Nuno Queiroz de Andrade

Formador

Distinções:

  • Formador Certificado e Credenciado Sénior pela Associação Profissional de Formadores.
  • Com uma experiência de mais de 30 anos, ajuda as pessoas e as organizações a desenvolver as suas capacidades de liderança e motivação, para que sejam mais felizes e produtivas, no trabalho e na vida.

Nuno de Oliveira Antunes

Advogado de Direito Administrativo e Contratação Pública

Percurso Académico:

  • Licenciatura em Direito, atribuída pela Universidade Moderna de Lisboa, em 2005.
  • Estágio efetuado no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, entre 2006 e 2008.
  • Pós-Graduação em Contratação Pública pela Universidade Católica de Lisboa, em 2008.
  • Pós-Graduação Direito da Saúde pela Universidade Católica de Lisboa, em 2018.

Isabel Ribeiro

Formadora

Distinções:

  • Economista e Chefe da Divisão de Contratação Pública da Câmara Municipal de Alcobaça.
  • É Mestre em Economia e Políticas Públicas, pós-graduada em Contabilidade e Finanças Públicas Locais e licenciada em Economia.
  • Desde 2006, desenvolve atividade como formadora na área da contratação pública, com especial destaque, nos últimos anos, para as compras públicas sustentáveis e a integração de critérios ambientais.
  • Tem participado como oradora em seminários e encontros técnicos, destacando-se a sua intervenção no IV Seminário Internacional “Educação, Territórios e Desenvolvimento Humano”, promovido pela Universidade Católica Portuguesa, e a publicação de trabalhos académicos na área da contratação pública.

Fernanda Ribeiro

Formadora da ATAM

Distinções:

  • Licenciada em Direito pela Universidade Portucalense.
  • Pós-graduada em Gestão Autárquica pelo Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia de Vila Nova de Gaia.
  • Pós-graduada em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra.
  • Curso de Direito Comunitário do Centro de Estudos Judiciários.
  • Curso de Altos Dirigentes da Administração Local (Cefadal), promovido pela FEFAL.
  • Formadora certificada pelo Sistema Nacional de Certificação Profissional desde 2006.

Ricardo Portela

Formador

Distinções:

  • Licenciado em Gestão Autárquica e em Contabilidade e Fiscalidade, com especializações subsequentes em Direito das Autarquias Locais, Gestão da Formação para a Administração Local, Gestão e Administração Pública e Parcerias Público-Privadas.
  • É formador certificado desde 2001, tendo ministrado, de forma continuada, ações de formação em controlo interno, contabilidade pública, finanças locais e gestão financeira autárquica.
  • Desde 2007 exerce funções de dirigente municipal na área financeira, acumulando experiência relevante na gestão e controlo orçamental e financeiro, reporte e análise económico-financeira. É Contabilista Certificado, docente no ensino superior e coautor de publicações técnicas na área financeira das autarquias locais.

Inscrições

Dados do participante
 
 
 
 
Dados de faturação
 
 
Formações a frequentar
Valor: 300€

Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).

Orador Dr. Marco Real Martins

Valor: 175€

Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).

Orador Dr. Nuno Queiroz de Andrade

Valor: 300€

Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).

Orador Dr. Marco Real Martins

Valor: 175€

Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).

Orador Dr. Marco Real Martins

Valor: 175€

Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).

Oradores Dr. Marco Real Martins e Dr. Nuno Oliveira Antunes

Valor: 250€

Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).

Oradora Drª. Isabel Ribeiro

Valor: 175€

Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).

Oradora Drª. Fernanda Maria dos Santos Ribeiro

Valor: 175€

Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).

Oradora Drª. Fernanda Maria dos Santos Ribeiro

Valor: 450€

Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).

Oradores Dr. Marco Real Martins e Dr. Nuno Oliveira Antunes

Valor: 300€

Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).

Orador Dr. Marco Real Martins

Valor: 250€

Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).

Orador Dr. Ricardo Portela

Valor: 250€

Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).

Orador Dr. Ricardo Portela

Valor: 300€

Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).

Orador Dr. Marco Real Martins

 
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