Tribunal de Contas (Regime online)
Módulo 1
14 de outubro (das 14h00 às 18h00)
1. Âmbito da jurisdição do Tribunal de Contas;
2. Fiscalização prévia do Tribunal de Contas: incidência e exclusões;
3. Em especial, a relação (ou aparência de relação) contratual para efeitos de fiscalização prévia.
Módulo 2
15 de outubro (das 14h00 às 18h00)
1. A instrução dos procedimentos para fiscalização prévia;
2. Fiscalização sucessiva e concomitante;
3. Responsabilidade financeira.
Orador: Dr. Marco Real Martins
Formação em Qualidade (Regime online)
Módulo 1
23 de outubro (das 14h00 às 16h00)
1. Contexto da organização;
2. Liderança;
3. Planeamento (Acções para tratar riscos e oportunidades, objectivos da qualidade).
Módulo 2
24 de outubro (das 14h00 às 16h00)
1. Operacionalização;
2. Avaliação de desempenho (Auditoria, Revisão pela Gestão, satisfação do cliente);
3. Melhoria.
Orador: Dr. Lívio Melim
Contabilidade Analítica (Regime online)
Módulo 1
30 de outubro (das 14h00 às 18h00)
1. Enquadramento jurídico de suporte à contabilidade e finanças públicas;
2. Sistema de normalização contabilística para a Administração pública;
3. Objectivos do SNC AP.
Módulo 2
31 de outubro (das 14h00 às 18h00)
1. Sistema de Controlos Internos da AP;
2. Normas Contabilísticas públicas (NCP);
3. Subsistemas contabilísticos;
4. A contabilidade de gestão na Administração pública.
Orador: Dr. Lívio Melim
O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (Regime online)
Módulo 1 e 2
8 de novembro (das 10h00 às 12h00)
O novo regime Jurídico de Prevenção da Corrupção
1. A corrupção e as Infrações Conexas;
1.1. Enquadramento Geral, Definições e sanções penais;
2. Prevenção da Corrupção; Programa Normativo;
2.1. Mecanismo Nacional Anticorrupção, atribuições e missões;
2.2 Componentes do programa informático.
Módulo 3
8 de novembro (das 14h00 às 16h00)
O novo regime Jurídico de Prevenção da Corrupção
3. Canais de Denúncias;
3.1. Canais internos, externos e autoridades competentes;
3.2. Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações;
3.3. Contraordenações e coimas;
3.4. Implementação prática e gestão de canais de denúncias.
Oradora: Dr.ª Fernanda Ribeiro
