Nova Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 (ECO360) (Regime online)
Módulo 1
9 de Outubro (das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00)
1. ECO 360 e principais conceitos básicos;
2. Critérios de adjudicação com fatores de sustentabilidade;
3. Integração da sustentabilidade nos critérios de adjudicação;
4. Procedimentos e ferramentas para compras sustentáveis;
5. Estudo de casos Práticos e discussão.
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Oradora: Drª. Isabel Ribeiro
O código do procedimento administrativo (Regime online)
Módulo 1
15 de Outubro (das 14h00 às 18h00)
1. Âmbito de aplicação;
2. Princípios gerais da atividade administrativa;
3. Órgãos colegiais; delegação de competências;
4. Regime comum do procedimento administrativo;
5. As conferências procedimentais em especial;
Módulo 2
16 de Outubro (das 14h00 às 18h00)
6. Procedimento do acto administrativo;
7. Invalidade do acto administrativo;
8. Revogação e anulação do acto administrativo;
9. Execução do acto administrativo;
10. Procedimento e regime substantivo dos regulamentos;
11. Impugnações administrativas.
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Orador: Dr. Marco Real Martins
Regime Geral de prevenção da corrupção (Regime online)
Módulo 1
19 de Outubro (das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00)
1. Enquadramento Geral;
2. Políticas e medidas de prevenção da corrupção e infrações conexas;
3. Programa de cumprimento normativo;
4. Medidas aplicáveis às Entidades Públicas;
5. Medidas aplicáveis às Pessoas;
6. Coletivas de Direito Privado;
7. Regime sancionatório;
8. Regime contraordenacional;
9. Responsabilidade disciplinar;
10. Inspeções-gerais e entidades equiparadas e inspeções regionais.
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Oradora: Drª. Fernanda Maria dos Santos Ribeiro
Proteção de Denunciantes e Gestão de canais de denúncias (Regime online)
Módulo 1
20 de Outubro (das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00)
1. Enquadramento conceptual e legal;
2. Denúncias internas e externas;
3. Garantias de segurança e medidas de proteção;
4. Contraordenações e Coimas;
5. Implementação prática e gestão de canais de denúncias.
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Oradora: Drª. Fernanda Maria dos Santos Ribeiro
Instrução, Formação e Execução do Contrato de Empreitada de Obras Públicas (Regime online)
Módulo 1
29 de Outubro (das 14h00 às 18h00)
1. Noção e enquadramento legal do regime das empreitadas de obras públicas;
2. Diretor de fiscalização da obra vs gestor do contrato;
3. Da instrução de um procedimento de formação de um contrato de empreitada de obra pública: do projeto de execução aos restantes elementos que compõe um caderno de encargos em procedimentos de contratos de empreitadas;
4. Da revisão do projeto;
5. Documentos da proposta em procedimentos de contratos de empreitadas;
Módulo 2
30 de Outubro (das 14h00 às 18h00)
6. Modificação objetiva do contrato - em especial, os Trabalhos complementares;
7. Trabalhos a menos;
8. Suspensão de trabalhos pelo Dono de obra;
9. Suspensão de trabalhos pelo Empreiteiro;
10. Prorrogação de prazo da empreitada;
Módulo 3
5 de Novembro (das 14h00 às 18h00)
11. Adiantamentos;
12. Plano de trabalhos;
13. Divergências da proposta em procedimentos para formação de contrato de empreitada;
14. Plano de pagamentos;
15. Medição dos trabalhos - em especial, os Autos;
Módulo 4
6 de Novembro (das 14h00 às 18h00)
16. Receção provisória;
17. Receção definitiva;
18. Defeitos da obra;
19. Garantia da obra;
20. Liberação da caução;
21. Responsabilidade do projetista;
22. Resolução do contrato.
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Oradores: Dr. Marco Real Martins e Dr. Nuno Oliveira Antunes
A Revisão de 2026 do Código dos Contratos Públicos - As principais alterações * (Regime online)
Módulo 1
12 de Novembro (das 14h00 às 18h00)
1. Valor estimado do contrato e preço base;
2. Fracionamento e regras de agregação do valor estimado do contrato;
3. Novos limiares do ajuste direto e da consulta prévia;
4. Alterações aos impedimentos específicos ao envio de convite no ajuste direto e na consulta prévia;
5. Alterações dos fundamentos materiais de ajuste direto;
6. Consulta prévia especial;
7. Contratação pública de emergência;
8. Iniciativas espontâneas;
9. Período de teste de sistemas e tecnologias de informação;
10. Alteração em matéria de contratos reservados;
Módulo 2
13 de Novembro (das 14h00 às 18h00)
11. Da concessão de serviços públicos à concessão de serviços;
12. Unificação do regime das causas de exclusão de propostas;
13. Novas causas de exclusão de propostas;
14. Alterações em matéria de empreitadas de obras públicas;
15. Documentos das propostas;
16. Novidades em matéria de habilitação e demais formalidades pós-adjudicatórias;
17. Novidades em matéria de caducidade da adjudicação;
18. Novidades em matéria de critérios de desempate;
19. O "concurso público flexível" — em especial, requisitos de capacidade dos concorrentes e avaliação faseada das propostas;
20. Alterações ao concurso limitado por prévia qualificação;
21. Principais alterações ao regime substantivo dos contratos.
* A distribuição das matérias pelos dois módulos é meramente indicativa, podendo ser ajustada em função do desenvolvimento dos conteúdos.
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Orador: Dr. Marco Real Martins
Tribunal de Contas (Regime online)
1. Âmbito da jurisdição do Tribunal de Contas;
2. Fiscalização prévia do Tribunal de Contas: incidência e exclusões;
3. Em especial, a relação (ou aparência de relação) contratual para efeitos de fiscalização prévia;
4. A instrução dos procedimentos para fiscalização prévia;
5. Fiscalização sucessiva e concomitante;
6. Responsabilidade financeira.
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Orador: Dr. Marco Real Martins
Introdução ao POWER BI aplicado à Área Financeira nas Autarquias Locais (Regime online)
1. Introdução e fundamentos;
2. Processo ETL;
3. Modelos de Dados;
4. Linguagem DAX;
5. Dashboards
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Orador: Dr. Ricardo Portela
Ferramentas Digitais e Inteligência Artificial na Área Financeira das Autarquias (Regime online)
1. Introdução e Fundamentos;
2. Ferramentas Digitais - Apresentação e desenvolvimento prático;
3. Inteligência Artificial - Apresentação e desenvolvimento prático.
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Orador: Dr. Ricardo Portela