Formações JM 2025

Iniciamos o ano de 2025 com o nosso ciclo de Ações de Formação.
Abaixo poderá encontrar todas as informações sobre as próximas formações organizadas pelo JM:

Programa

Análise e avaliação de propostas em contratação pública (Regime online)

Módulo 1 14 de janeiro (das 14h00 às 18h00)

1. Considerações introdutórias;
2. Análise de propostas: as causas de exclusão de propostas;
3. O regime de suprimento de propostas: o regime do artigo 72.º, n.º 3 do CCP.
Módulo 2 15 de janeiro (das 14h00 às 18h00)

1. Avaliação de propostas: o critério de adjudicação;
2. O modelo de avaliação de propostas;
3. O critério de desempate.
Orador: Dr. Marco Real Martins

Operacionalização de uma Candidatura aos Fundos Europeus (Regime online) 4ª Edição já disponível

Módulo 1 23 de janeiro (das 09h00 às 11h00)

1. Caracterização dos Fundos da União Europeia;
2. Os Fundos Europeus do Portugal 2030;
3. Condições de uma candidatura.
Módulo 2 23 de janeiro (das 11h00 às 13h00)

1. Condições de uma candidatura;
2. Preparar e gerir uma candidatura;
3. Fatores de sucesso.
Orador: Dr. Lívio Melim

O Essencial da Contabilidade e Finanças (Regime online)

Módulo 1 3 de fevereiro (das 09h30 às 12h30)

1. Conceitos contabilísticos;
2. A função económica;
3. A função financeira;
4. Compreender e analisar os mapas das Demonstrações Financeiras;
5. Análise do Balancete.
Módulo 2 4 de fevereiro (das 09h30 às 12h30)

1. Demonstração de Resultados;
2. Balanço;
3. Demonstração fluxos caixa;
4. Analisar o apuramento dos resultados;
5. Calcular e interpretar os indicadores de gestão mais significativos.
Orador: Dr. Lívio Melim

Revisão de preços (Regime online)

Módulo 1 21 de fevereiro (das 14h00 às 17h00)

1. Considerações gerais;
2. Revisão de preços extraordinária - breve nota;
3. Revisão de preços ordinária.
Orador: Dr. Marcos Real Martins e Dr. Nuno de Oliveira Antunes

O Gestor do Contrato (Regime online)

Módulo 1 7 de março (das 14h00 às 18h00)

1. O papel do gestor de contrato;
2. Designação do Gestor: Por quem? Quando? Quem?;
3. Competências do Gestor.
Orador: Dr. Marcos Real Martins

Simplex urbanístico alterações legislativas aos regimes jurídicos em matéria de urbanismos (Regime online)

Módulo 1 16 de março (Teórico - das 09h00 às 12h00 | Prático - 14h00 às 16h00)

1. Alterações legislativas aos regimes jurídicos em matéria de urbanismo;
1.1. Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação;
1.2. Regulamentos;
2. Regulamentos incompatíveis com as alterações ao RJUE;
2.1. Licença e comunicação prévia;
2.2. Plataforma eletrónica dos procedimentos urbanístico;
2.3. Deliberação final, prazos e deferimento tácito;
2.4. Áreas para espaços verdes e de utilização coletiva, infraestruturas, equipamentos e habitação;
2.5. Tramitação e efeitos da comunicação prévia com prazo.
Módulo 2 27 de março (Teórico - das 09h00 às 12h00 | Prático - 14h00 às 16h00)

1. Títulos da licença e da comunicação prévia;
2. Eliminação do alvará da licença de construção e de utilização;
3. Utilização de edifícios;
4. Aplicação no tempo;
5. Alteração ao regulamento geral das edificações urbanas;
6. Alteração ao regime jurídico da reabilitação urbana;
7. Alteração ao Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro;
8. Alteração ao Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho;
9. Alteração à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro;
10. Alterações legislativas a regimes jurídicos em matéria de ordenamento do território;
11. Alteração à Lei n.º 31/2014 de 30 de maio;
12. Alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial;
12.1. Procedimento simplificado de reclassificação dos solos;
12.2. Reclassificação do solo rústico para solo urbano com uso habitacional;
Orador: Drª. Cristina Gouveia e Freitas

RJUE (Regime online)

Módulo 1 3 de Abril (Teórico - das 09h00 às 12h00 | Prático - 14h00 às 16h00)

1. Alterações legislativas aos regimes jurídicos em matéria de urbanismo;
1.1. Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação;
1.2. Regulamentos;
2. Regulamentos incompatíveis com as alterações ao RJUE;
Parte 1
2.1. Licença e comunicação prévia;
2.2. Plataforma eletrónica dos procedimentos urbanístico;
2.3. Deliberação final, prazos e deferimento tácito;
2.4. Áreas para espaços verdes e de utilização coletiva, infraestruturas, equipamentos e habitação;
2.5. Tramitação e efeitos da comunicação prévia com prazo;
Parte 2
2.1. Títulos da licença e da comunicação prévia;
2.2. Eliminação do alvará da licença de construção e de utilização;
2.3. Utilização de edifícios;
2.4. Aplicação no tempo;
3. Alteração ao regulamento geral das edificações urbanas;
4. Alteração ao regime jurídico da reabilitação urbana;
5. Alteração ao Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro;
6. Alteração ao Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho;
7. Alteração à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro;
Módulo 2 4 de abril (Teórico - das 09h00 às 12h00 | Prático - 14h00 às 16h00)

1. Alterações legislativas a regimes jurídicos em matéria de ordenamento do território;
2. Alteração à Lei n.º 31/2014 de 30 de maio;
3. Alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial;;
3.1. Procedimento simplificado de reclassificação dos solos;
3.2. Reclassificação do solo rústico para solo urbano com uso habitacional;
Orador: Drª. Cristina Gouveia e Freitas

Oradores

Marco Real Martins

Advogado, Mestre em Direito

Distinções:

  • Vencedor do prémio de “Advogado do Ano” na categoria de Public Law (Direito Público) atribuído pelos prestigiados Forty under 40 (que avalia advogados com idade inferior a 40 anos em atividade na Península Ibérica), em 2020.
  • Finalista do prémio de “Advogado do Ano” na categoria de Public Law (Direito Público) atribuído pelos prestigiados Forty under 40 (que avalia advogados com idade inferior a 40 anos em atividade na Península Ibérica), em 2019, 2021 e 2022.
  • Advogado indicado no Diretório Internacional “Best Lawyers in Portugal 2023 Edition Awards”, “Best Lawyers in Portugal 2022 Edition Awards”, “Best Lawyers in Portugal 2021 Edition Awards” e “Best Lawyers in Portugal 2020 Edition Awards” nas categorias de Administrative Law (Direito Administrativo) e Public Law (Direito Público).

Dr. Lívio Melim

Economista, Formador, Auditor

Nuno de Oliveira Antunes

Advogado de Direito Administrativo e Contratação Pública

Percurso Académico:

  • Licenciatura em Direito, atribuída pela Universidade Moderna de Lisboa, em 2005.
  • Estágio efetuado no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, entre 2006 e 2008.
  • Pós-Graduação em Contratação Pública pela Universidade Católica de Lisboa, em 2008.
  • Pós-Graduação Direito da Saúde pela Universidade Católica de Lisboa, em 2018.

Dr.ª Cristina Gouveia e Freitas

Licenciada pela Faculdade de Direito na Universidade de Coimbra Pós-Graduação CEDOUA

Distinções:

  • Licenciada pela Faculdade de Direito na Universidade de Coimbra.
  • Pós-Graduação CEDOUA – Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Território e Urbanismo.
  • Mestranda Científica em Direito – Ciências Jurídico-políticas/Menção em Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente.

Inscrições

Dados do participante
 
 
 
 
Dados de faturação
 
 
Formações a frequentar
Valor: 250€

Orador Dr. Marco Real Martins

Valor: 150€

Orador Dr. Lívio Melim

Valor: 150€

Orador Dr. Lívio Melim

Valor: 100€

Oradores Dr. Marco Real Martins e Dr. Nuno de Oliveira Antunes

Valor: 100€

Orador Dr. Marco Real Martins

Valor: 250€

Orador Drª. Cristina Gouveia e Freitas

Valor: 250€

Orador Drª. Cristina Gouveia e Freitas

 
Total (Isento de IVA):
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