A Revisão de 2026 do Código dos Contratos Públicos - As principais alterações - 1ª Edição* (Regime online)
Módulo 1
15 de Outubro (das 14h00 às 18h00)
1. Valor estimado do contrato e preço base;
2. Fracionamento e regras de agregação do valor estimado do contrato;
3. Novos limiares do ajuste direto e da consulta prévia;
4. Alterações aos impedimentos específicos ao envio de convite no ajuste direto e na consulta prévia;
5. Alterações dos fundamentos materiais de ajuste direto;
6. Consulta prévia especial;
7. Contratação pública de emergência;
8. Iniciativas espontâneas;
9. Período de teste de sistemas e tecnologias de informação;
10. Alteração em matéria de contratos reservados;
Módulo 2
16 de Outubro (das 14h00 às 18h00)
11. Da concessão de serviços públicos à concessão de serviços;
12. Unificação do regime das causas de exclusão de propostas;
13. Novas causas de exclusão de propostas;
14. Alterações em matéria de empreitadas de obras públicas;
15. Documentos das propostas;
16. Novidades em matéria de habilitação e demais formalidades pós-adjudicatórias;
17. Novidades em matéria de caducidade da adjudicação;
18. Novidades em matéria de critérios de desempate;
19. O "concurso público flexível" — em especial, requisitos de capacidade dos concorrentes e avaliação faseada das propostas;
20. Alterações ao concurso limitado por prévia qualificação;
21. Principais alterações ao regime substantivo dos contratos.
* A distribuição das matérias pelos dois módulos é meramente indicativa, podendo ser ajustada em função do desenvolvimento dos conteúdos.
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Orador: Dr. Marco Real Martins
A Revisão de 2026 do Código dos Contratos Públicos - As principais alterações - 2ª Edição* (Regime online)
Módulo 1
12 de Novembro (das 14h00 às 18h00)
1. Valor estimado do contrato e preço base;
2. Fracionamento e regras de agregação do valor estimado do contrato;
3. Novos limiares do ajuste direto e da consulta prévia;
4. Alterações aos impedimentos específicos ao envio de convite no ajuste direto e na consulta prévia;
5. Alterações dos fundamentos materiais de ajuste direto;
6. Consulta prévia especial;
7. Contratação pública de emergência;
8. Iniciativas espontâneas;
9. Período de teste de sistemas e tecnologias de informação;
10. Alteração em matéria de contratos reservados;
Módulo 2
13 de Novembro (das 14h00 às 18h00)
11. Da concessão de serviços públicos à concessão de serviços;
12. Unificação do regime das causas de exclusão de propostas;
13. Novas causas de exclusão de propostas;
14. Alterações em matéria de empreitadas de obras públicas;
15. Documentos das propostas;
16. Novidades em matéria de habilitação e demais formalidades pós-adjudicatórias;
17. Novidades em matéria de caducidade da adjudicação;
18. Novidades em matéria de critérios de desempate;
19. O "concurso público flexível" — em especial, requisitos de capacidade dos concorrentes e avaliação faseada das propostas;
20. Alterações ao concurso limitado por prévia qualificação;
21. Principais alterações ao regime substantivo dos contratos.
* A distribuição das matérias pelos dois módulos é meramente indicativa, podendo ser ajustada em função do desenvolvimento dos conteúdos.
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Orador: Dr. Marco Real Martins
O Regime de Formação e de Execução do Contrato de Empreitada de Obras Públicas à luz da Revisão de 2026 do CCP (Regime online)
Módulo 1
3 de Dezembro (das 14h00 às 18h00)
1. Noção e enquadramento legal do regime das empreitadas de obras públicas;
2. Diretor de fiscalização da obra vs gestor do contrato;
3. Da instrução de um procedimento de formação de um contrato de empreitada de obra pública: do projeto de execução aos restantes elementos que compõe um caderno de encargos em procedimentos de contratos de empreitadas;
4. Da revisão do projeto;
5. Documentos da proposta em procedimentos de contratos de empreitadas;
Módulo 2
4 de Dezembro (das 14h00 às 18h00)
6. Modificação objetiva do contrato - em especial, os Trabalhos complementares;
7. Trabalhos a menos;
8. Suspensão de trabalhos pelo Dono de obra;
9. Suspensão de trabalhos pelo Empreiteiro;
10. Prorrogação de prazo da empreitada;
Módulo 3
10 de Dezembro (das 14h00 às 18h00)
11. Adiantamentos;
12. Plano de trabalhos;
13. Divergências da proposta em procedimentos para formação de contrato de empreitada;
14. Plano de pagamentos;
15. Medição dos trabalhos - em especial, os Autos;
Módulo 4
11 de Dezembro (das 14h00 às 18h00)
16. Receção provisória;
17. Receção definitiva;
18. Defeitos da obra;
19. Garantia da obra;
20. Liberação da caução;
21. Responsabilidade do projetista;
22. Resolução do contrato.
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Oradores: Dr. Marco Real Martins e Dr. Nuno Oliveira Antunes
Tribunal de Contas (Regime online)
1. Âmbito da jurisdição do Tribunal de Contas;
2. Fiscalização prévia do Tribunal de Contas: incidência e exclusões;
3. Em especial, a relação (ou aparência de relação) contratual para efeitos de fiscalização prévia;
4. A instrução dos procedimentos para fiscalização prévia;
5. Fiscalização sucessiva e concomitante;
6. Responsabilidade financeira.
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Orador: Dr. Marco Real Martins
O código do procedimento administrativo (Regime online)
1. Âmbito de aplicação;
2. Princípios gerais da atividade administrativa;
3. Órgãos colegiais; delegação de competências;
4. Regime comum do procedimento administrativo;
5. As conferências procedimentais em especial;
6. Procedimento do acto administrativo;
7. Invalidade do acto administrativo;
8. Revogação e anulação do acto administrativo;
9. Execução do acto administrativo;
10. Procedimento e regime substantivo dos regulamentos;
11. Impugnações administrativas.
Realização da formação sujeita a inscrição do número mínimo de inscritos (20 inscrições).
Orador: Dr. Marco Real Martins
