Dr. Lívio Melim
Economista, Formador, Auditor
Programa
Formação em Qualidade (Regime online)
Módulo 1
19 de agosto (das 14h00 às 16h00)
1. Contexto da organização;
2. Liderança;
3. Planeamento (Acções para tratar riscos e oportunidades, objectivos da qualidade).
Módulo 2
20 de agosto (das 14h00 às 16h00)
1. Operacionalização;
2. Avaliação de desempenho (Auditoria, Revisão pela Gestão, satisfação do cliente);
3. Melhoria.
Orador: Dr. Lívio Melim
Contabilidade Analítica (Regime online)
Módulo 1
2 de Setembro (das 14h00 às 18h00)
1. Enquadramento jurídico de suporte à contabilidade e finanças públicas;
2. Sistema de normalização contabilística para a Administração pública;
3. Objectivos do SNC AP.
Módulo 2
3 de setembro (das 14h00 às 18h00)
1. Sistema de Controlos Internos da AP;
2. Normas Contabilísticas públicas (NCP);
3. Subsistemas contabilísticos;
4. A contabilidade de gestão na Administração pública.
Orador: Dr. Lívio Melim
Avaliação de Propostas (Regime online)
Módulo 1
9 de setembro (das 14h00 às 18h00)
1. Análise e avaliação de propostas – considerações gerais;
2. Análise de propostas: as causas de exclusão de propostas;
3. O regime de suprimento das propostas.
Módulo 2
10 de setembro (das 14h00 às 18h00)
1. O critério de adjudicação;
2. O critério de desempate;
3. Avaliação de propostas – em especial, o modelo de avaliação das propostas.
Orador: Dr. Marco Real Martins
Operacionalização de uma Candidatura aos Fundos Europeus (Regime online)
3ª Edição já disponível
Módulo 1
16 de Setembro (das 09h30 às 11h30)
1. Caracterização dos Fundos da União Europeia;
2. Os Fundos Europeus do Portugal 2030;
3. Condições de uma candidatura.
Módulo 2
17 de setembro (das 09h30 às 11h30)
1. Condições de uma candidatura;
2. Preparar e gerir uma candidatura;
3. Fatores de sucesso.
Orador: Dr. Lívio Melim
Tribunal de Contas (Regime online)
Módulo 1
7 de outubro (das 14h00 às 18h00)
1. Âmbito da jurisdição do Tribunal de Contas;
2. Fiscalização prévia do Tribunal de Contas: incidência e exclusões;
3. Em especial, a relação (ou aparência de relação) contratual para efeitos de fiscalização prévia.
Módulo 2
8 de outubro (das 14h00 às 18h00)
1. A instrução dos procedimentos para fiscalização prévia;
2. Fiscalização sucessiva e concomitante;
3. Responsabilidade financeira.
Orador: Dr. Marco Real Martins
O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (Regime online)
Módulo 1 e 2
8 de novembro (das 10h00 às 12h00)
O novo regime Jurídico de Prevenção da Corrupção
1. A corrupção e as Infrações Conexas;
1.1. Enquadramento Geral, Definições e sanções penais;
2. Prevenção da Corrupção; Programa Normativo;
2.1. Mecanismo Nacional Anticorrupção, atribuições e missões;
2.2 Componentes do programa informático.
Módulo 3
8 de novembro (das 14h00 às 16h00)
O novo regime Jurídico de Prevenção da Corrupção
3. Canais de Denúncias;
3.1. Canais internos, externos e autoridades competentes;
3.2. Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações;
3.3. Contraordenações e coimas;
3.4. Implementação prática e gestão de canais de denúncias.
Oradora: Dr.ª Fernanda Ribeiro
Oradores
Marco Real Martins
Advogado, Mestre em Direito
Distinções:
- Vencedor do prémio de “Advogado do Ano” na categoria de Public Law (Direito Público) atribuído pelos prestigiados Forty under 40 (que avalia advogados com idade inferior a 40 anos em atividade na Península Ibérica), em 2020.
- Finalista do prémio de “Advogado do Ano” na categoria de Public Law (Direito Público) atribuído pelos prestigiados Forty under 40 (que avalia advogados com idade inferior a 40 anos em atividade na Península Ibérica), em 2019, 2021 e 2022.
- Advogado indicado no Diretório Internacional “Best Lawyers in Portugal 2023 Edition Awards”, “Best Lawyers in Portugal 2022 Edition Awards”, “Best Lawyers in Portugal 2021 Edition Awards” e “Best Lawyers in Portugal 2020 Edition Awards” nas categorias de Administrative Law (Direito Administrativo) e Public Law (Direito Público).
Dr.ª Fernanda Ribeiro
Formadora da ATAM