Formações JM 2025

Dando continuidade ao nosso ciclo de Ações de Formação.
Abaixo poderá encontrar todas as informações sobre as próximas formações organizadas pelo JM:

Programa

Simplex urbanístico alterações legislativas aos regimes jurídicos em matéria de urbanismos (Regime online)

Módulo 1 26 de março (Teórico - das 09h00 às 12h00 | Prático - 14h00 às 16h00)

1. Alterações legislativas aos regimes jurídicos em matéria de urbanismo;
1.1. Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação;
1.2. Regulamentos;
2. Regulamentos incompatíveis com as alterações ao RJUE;
2.1. Licença e comunicação prévia;
2.2. Plataforma eletrónica dos procedimentos urbanístico;
2.3. Deliberação final, prazos e deferimento tácito;
2.4. Áreas para espaços verdes e de utilização coletiva, infraestruturas, equipamentos e habitação;
2.5. Tramitação e efeitos da comunicação prévia com prazo.
Módulo 2 27 de março (Teórico - das 09h00 às 12h00 | Prático - 14h00 às 16h00)

1. Títulos da licença e da comunicação prévia;
2. Eliminação do alvará da licença de construção e de utilização;
3. Utilização de edifícios;
4. Aplicação no tempo;
5. Alteração ao regulamento geral das edificações urbanas;
6. Alteração ao regime jurídico da reabilitação urbana;
7. Alteração ao Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro;
8. Alteração ao Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho;
9. Alteração à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro;
10. Alterações legislativas a regimes jurídicos em matéria de ordenamento do território;
11. Alteração à Lei n.º 31/2014 de 30 de maio;
12. Alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial;
12.1. Procedimento simplificado de reclassificação dos solos;
12.2. Reclassificação do solo rústico para solo urbano com uso habitacional;
Orador: Drª. Cristina Gouveia e Freitas

RJUE (Regime online)

Módulo 1 3 de Abril (Teórico - das 09h00 às 12h00 | Prático - 14h00 às 16h00)

1. Disposições preliminares:
1.1. Objeto;
1.2. Definições;
1.2. Regulamentos Municipais;
2. Controlo Prévio:
2.1. Âmbito e competência:
2.1.1. Licença e comunicação prévia;
2.1.2. Escassa relevância urbanística;
2.1.3. Operações urbanística promovidas pela Administração Pública;
2.2. Formas de procedimento:
2.2.1. Requerimento e comunicação;
2.2.2. Termos de responsabilidade;
2.2.3. Saneamento e apreciação liminar;
2.3. Informação prévia;
2.4. Licença;
2.5. Comunicação prévia;
2.6. Procedimentos especiais;
2.7. Operações de loteamento;
2.8. Obras de urbanização;
2.9. Obras de Edificação:
2.9.1. Condições de execução;
2.9.2. Prazo;
2.9.3. Execução por fases;
2.9.4. Edificações existentes;
2.10. Utilização de edifícios e suas frações;
Módulo 2 4 de abril (Teórico - das 09h00 às 12h00 | Prático - 14h00 às 16h00)

1. Validade e eficácia dos atos de licenciamento e efeitos da comunicação prévia:
1.1. Requisitos;
1.2. Nulidades;
1.3. Participação, ação administrativa e declaração de nulidade;
2. Caducidade e revogação da licença, utilização e cessação para efeitos de comunicação prévia:
2.1. Caducidade;
2.2. Renovação;
2.3. Revogação;
3. Títulos;
4. Execução, fiscalização, conclusão e receção dos trabalhos;
5. Utilização e conservação do edificado;
6. Fiscalização;
7. Sanções;
8. Medidas de tutela da legalidade urbanística:
8.1. Reposição da legalidade urbanística;
8.2. Legalização;
8.3. Embargo;
8.4. Trabalhos de correção ou alteração;
8.5. Demolição e reposição do terreno;
8.6. Posse Administrativa e execução coerciva;
8.7. Cessação da utilização;
9. Garantias dos particulares;
Orador: Drª. Cristina Gouveia e Freitas

Código dos Contratos Públicos (CCP) (Regime online)

Módulo 1 8 de maio (das 14h00 às 18h00)

1. Disposições gerais;
2. Tramitação do Ajuste direto;
3. Tramitação da Consulta Prévia.
Módulo 2 9 de maio (das 14h00 às 18h00)

1. Tramitação do Concurso Público;
2. Tramitação do Concurso Limitado por prévia Qualificação.
Orador: Dr. Marco Real Martins

Gestão da Presença Empresarial nas redes sociais (Regime online)

Módulo 1 22 de maio (das 9h00 às 13h00)

1. Redes Sociais;
1.1. Gestão;
1.2. Feed;
1.3. Multimédia;
1.4. Publicidade;
1.5. Engagement;
1.6. Algoritmo;
2. Criação de Conteúdos;
2.1. Posts;
2.2. Videos;
2.3. Feeds;
2.4. Stories.
Módulo 2 23 de maio (das 9h00 às 13h00)

1. Presença Digital e sua importância;
1.1. Conteúdo Visual;
1.2. Tipos de Conteúdos;
2. Métricas e Reporting;
2.1. A sua importância;
2.2. Análise dos conteúdos publicados.
Orador: Dr. Diogo Sousa

Gestão de Conflitos (Regime online)

Módulo 1 5 de junho (das 9h00 às 13h00)

1. Para Uma Abordagem Consciente ao Conflito;
1.1. A natureza do conflito;
1.1.1. A “perspetiva” na construção individual de realidade;
1.1.2. A estrutura da “certeza”: ideia, convicção e crença;
1.2. Entre o Confronto e o Crescimento;
1.2.1. Definição de conflito;
1.2.2. Resultados possíveis;
1.2.3. A importância da abordagem para o desfecho de um conflito;
1.3. Culpa VS. Responsabilidade;
1.3.1. Como é que o nosso mindset está programado;
1.3.2. Padrões de culpa;
1.3.3. Padrões de responsabilização;
1.3.4. Implicações diante de situações de conflito;
1.4. Conflito e Gestão Emocional;
2. As Faces de Um Conflito;
2.1. Os Tipos de Conflito;
2.1.1. Quando o coração é o campo de batalha;
2.1.2. Quando “o inferno são os outros”;
2.1.3. Análise das principais causas de conflito;
2.2. Os Estágios do Conflito;
2.2.1. A fase potencial;
2.2.2. A fase de latência;
2.2.3. A fase de expressão;
2.2.4. A fase de expansão;
2.3. Padrões Comportamentais em Quadro de Conflito;
2.3.1. Recetividade;
2.3.2. Confiança;
2.3.3. Interesse;
2.3.4. Conforto;
2.3.5. Qualidade da Relação;
3. As Regras do “Jogo” Negocial;
3.1.1. A Negociação;
3.1.2. Quem Define as Regras;
3.1.3. Identificação dos personagens;
3.1.4. O papel das implicações/consequências na gestão de um conflito.
Módulo 2 6 de junho (das 9h00 às 12h00)

1. Comunicação e Gestão de Conflitos;
1.1. Os 4 Passos do Modelo Universal de Gestão de Conflitos;
1.2. Os Benefícios do Processo;
1.2.1. As raízes da empatia;
1.2.2. Assumir as rédeas da reação emocional;
1.2.3. Rapport;
2. Estilos de Gestão de Conflitos;
2.1. Competição;
2.2. Acomodação;
2.3. Afastamento;
2.4. Acordo;
2.5. Colaboração;
3. Estratégias de Prevenção e Resolução de Conflitos;
3.1. Sistemas de Gestão de Conflitos;
3.1.1. Conflitos intrapessoais;
3.1.2. Conflitos interpessoais;
3.1.3. Identidade institucional VS Identidade individual;
3.2. Orientações Para Uma Comunicação Eficaz;
3.2.1. O que evitar;
3.2.2. Bons costumes;
3.2.3. Introdução à Escuta Ativa;
3.3. A Importância do Timing;
3.3.1. Definir o objetivo à partida;
3.3.2. Os riscos da procrastinação;
3.3.3. Definição de Prazos.
Orador: Dr. Humberto Coimbra

Comunicação Assertiva (Regime online)

Módulo 1 26 de junho (das 9h00 às 13h00)

1. O Desafio da Comunicação;
1.1. Definição de Comunicação;
1.1.1. Colocar em comum aquilo que é individual;
1.1.2. Abordagens da comunicação: foco, estratégias e impacto;
1.2. O Modelo Clássico (Shannon-Weaver);
1.2.1. Análise do modelo;
1.2.2. Os 3 problemas;
1.2.3. Os 4 tipos de ruído;
1.3. A perspetiva da Análise Comportamental;
1.3.1. Comunicação verbal e não verbal;
1.3.2. Os 8 canais de comunicação;
1.3.3. Análise dos estudos de Albert Mehrabian;
1.3.4. A regra 7-38-55: para além do mito;
1.3.5. O conceito de congruência;
1.4. Nós Vivemos Na Nossa Cabeça;
1.4.1. O conceito de “mapa mundo”;
1.4.2. O processo de significação;
1.4.3. O papel da experiência pessoal;
2. Os 4 Estilos Predominantes de Comunicação;
2.1. Estilo de Comunicação Passivo;
2.1.1. Características do estilo passivo;
2.1.2. Impacto na relação interpessoal;
2.2. Estilo de Comunicação Agressivo;
2.2.1. Características do estilo agressivo;
2.2.2. Impacto na relação interpessoal;
2.3. Estilo de Comunicação Passivo-agressivo;
2.3.1. Características do estilo passivo-agressivo;
2.3.2. Impacto na relação interpessoal;
2.4. Estilo de Comunicação Assertivo;
2.4.1. Características do estilo assertivo;
2.4.2. Impacto na relação interpessoal;
3. Assertividade: Uma Experiência de Congruência Integral;
3.1. A Dimensão Emocional: “o que eu sinto”;
3.2. A Dimensão Cognitiva: “o que eu penso”;
3.3. A Dimensão Comportamental: “como eu digo aquilo que eu sinto e penso”.
Módulo 2 27 de junho (das 9h00 às 12h00)

1. Padrões de Comunicação Não Assertivos;
1.1. Os Principais Padrões Para Uma Comunicação Ineficaz;
1.1.1. Identificação dos diversos padrões;
1.1.2. Enquadramento cognitivo-emocional;
1.1.3. Consciencialização dos gatilhos individuais;
1.2. Análise do Impacto nas Relações Interpessoais;
1.2.1. Como a comunicação ineficaz gera mal-entendidos e conflitos;
1.2.2. Reação em espiral;
2. Os 10 Mandamentos da Comunicação Assertiva;
2.1. Dicas e Ferramentas Para Ser Assertivo na Comunicação;
2.1.1. Comunicar com um objetivo;
2.1.2. Comunicar com a mente, coração e corpo;
2.2. Análise do Impacto nas Relações Interpessoais;
2.3. Influência e Persuasão: Os Princípios de Robert Cialdini;
2.3.1. Enquadramento ético: diferença entre influência e manipulação;
2.3.2. Análise dos 6 princípios de Cialdini;
2.3.3. Estudos de caso;
3. Controlo e Empoderamento;
3.1. O Poder da Assertividade na Comunicação Interpessoal;
3.1.1. O impacto do discurso na (re)programação do mindset;
3.1.2. A influência do discurso interno na construção da realidade;
3.1.3. Como desenvolver uma comunicação interna eficaz consigo mesmo;
3.2. Assumir o Controlo Sobre o Resultado da Comunicação;
3.2.1. Consciência;
3.2.2. Responsabilidade;
3.2.3. Controlo.
Orador: Dr. Humberto Coimbra

Oradores

Dr.ª Cristina Gouveia e Freitas

Licenciada pela Faculdade de Direito na Universidade de Coimbra Pós-Graduação CEDOUA

Distinções:

  • Licenciada pela Faculdade de Direito na Universidade de Coimbra.
  • Pós-Graduação CEDOUA – Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Território e Urbanismo.
  • Mestranda Científica em Direito – Ciências Jurídico-políticas/Menção em Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente.

Marco Real Martins

Advogado, Mestre em Direito

Distinções:

  • Vencedor do prémio de “Advogado do Ano” na categoria de Public Law (Direito Público) atribuído pelos prestigiados Forty under 40 (que avalia advogados com idade inferior a 40 anos em atividade na Península Ibérica), em 2020.
  • Finalista do prémio de “Advogado do Ano” na categoria de Public Law (Direito Público) atribuído pelos prestigiados Forty under 40 (que avalia advogados com idade inferior a 40 anos em atividade na Península Ibérica), em 2019, 2021 e 2022.
  • Advogado indicado no Diretório Internacional “Best Lawyers in Portugal 2023 Edition Awards”, “Best Lawyers in Portugal 2022 Edition Awards”, “Best Lawyers in Portugal 2021 Edition Awards” e “Best Lawyers in Portugal 2020 Edition Awards” nas categorias de Administrative Law (Direito Administrativo) e Public Law (Direito Público).

Formador Diogo Sousa

Licenciado em Ciências da Comunicação pela Universidade Nova de Lisboa, Pós-graduado em Gestão Cultural na Universidade da Madeira, e estudante de Mestrado em Gestão Cultural na Universidade da Madeira, e simultaneamente, de Mestrado em Marketing Digital e E-commerce na Escola de Negócios Europeia de Barcelona.

Distinções:

  • Foi responsável pelo Marketing e Comunicação de diversos festivais gastronómicos na RAM, em Portugal Continental e na RAA.
  • Foi e é responsável de logística de vários estabelecimentos de restauração na RAM, assim como responsável pelo Marketing e Publicidade nos vários canais digitais dos mesmos.
  • Exerceu a profissão de formador no Instituto para a Qualificação, IP-RAM, nas áreas de Marketing, Gestão, Ciências Empresarias, Publicidade e Criatividade, com mais de 350 Horas de Formação Ministradas.
  • Simultaneamente, exerce desde outubro de 2021 funções de Assistente Convidado na Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira, regente de Unidades Curriculares como Comportamento do Consumidor Online e Marketing Digital em Turismo.

Humberto Coimbra

Palestrante e Formador em Comunicação e Desenvolvimento Pessoal

Distinções:

  • Licenciatura em Teologia com especialização em Escuta Ativa (Método Centrado na Pessoa de Carl Rogers).
  • Colaborou como Investigador do Centro de História da Universidade de Lisboa entre 2010 e 2012.
  • Especializações em Programação Neurolinguística, Análise Comportamental (leitura de micro e macro expressões faciais e linguagem não verbal) e Desenvolvimento de Inteligência Emocional.

Inscrições

Dados do participante
 
 
 
 
Dados de faturação
 
 
Formações a frequentar
Valor: 250€

Orador Drª. Cristina Gouveia e Freitas

Valor: 250€

Orador Drª. Cristina Gouveia e Freitas

Valor: 150€

Orador Dr. Marco Real Martins

Valor: 100€

Orador Dr. Diogo Sousa

Valor: 120€

Orador Dr. Humberto Coimbra

Valor: 120€

Orador Dr. Humberto Coimbra

 
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